O ministro do STF suspendeu as visitas a Rodrigo Bezerra depois que sua irmã tentou entrar com equipamentos escondidos em panetone
A defesa de Rodrigo Bezerra de Azevedo voltou a pedir na 5ª feira (9.jan.2025) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorize o militar a receber visitas, que estão suspensas desde 30 de dezembro por decisão do magistrado. A proibição se deu depois que a irmã de Bezerra tentou entrar com equipamentos escondidos em uma caixa de panetone no local onde ele está detido.
Bezerra está preso por suposto envolvimento em um plano de golpe e assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na petição, a defesa declara que a restrição só “seria legítima” se houvesse comprovação do envolvimento direto do militar ou se fosse constatado risco “evidente à segurança do estabelecimento prisional”. Leia a íntegra (PDF – 224 kB).
No 1º pedido enviado ao ministro, a defesa argumentou que Bezerra não tinha conhecimento sobre a tentativa de Dhebora de entrar no local com os objetos. Os advogados também voltaram a alegar que restringir as visitas violaria o princípio da individualização da pena, que proíbe a aplicação de sanções a terceiros.
“Além disso, é imperioso destacar que os demais familiares, devidamente autorizados a realizar visitas, possuem um interesse legítimo em manter vínculos afetivos com o custodiado. Essa interação tem papel essencial no processo de ressocialização de Rodrigo Bezerra de Azevedo, o qual está sendo vedado por decisão que impõe sanção a terceiros alheios aos fatos praticados, violando, assim, os dispositivos legais mencionados”, diz o documento.
Assim, sugere-se a possibilidade de que outros familiares, sem envolvimento no caso, realizem visitas, “especialmente a esposa e a filha do peticionário, de forma remota, por videoconferência”. Caso o pedido seja negado, a defesa afirma que os familiares estão dispostos a abrir mão do direito à privacidade durante as visitas.
Segundo informações do Comando Militar do Planalto enviadas ao Supremo, Dhebora fez a visita em 28 de dezembro, por volta das 14h15, e levou uma caixa de panetone lacrada para ser entregue ao irmão.
Ao realizar os procedimentos de verificação dos itens, o panetone passou pelo detector de metais, que apitou. Na sequência, depois de ser abordada pelo PIC (Pelotão de Investigações Criminais), ela afirmou que dentro da caixa havia um fone.
Ao abrir a caixa, foi constatado, além do fone, um cabo USB e um cartão de memória. O material, então, ficou custodiado no PIC e Dhebora ficou impedida de realizar visitas a Rodrigo.
Moraes, então, determinou que qualquer visitação ao militar ficasse suspensa e enviou uma cópia do despacho para a Polícia Federal, para que tomasse as “medidas cabíveis”.