A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (29), acionar a bandeira tarifária verde em dezembro. Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz a partir do dia 1º. A mudança foi possível diante do período chuvoso mais intenso que favoreceu a geração de energia hidrelétrica.
“Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no país permitiu a mudança para a bandeira verde em dezembro, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos”, disse a Aneel, em nota.
A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
Valores das bandeiras tarifárias na conta de luz
A Aneel criou o sistema de bandeiras tarifárias em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. A autarquia afirma que o sistema considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha – patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha – patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Histórico de bandeiras tarifárias nos últimos anos
- Setembro de 2021 a 15 de abril de 2022: bandeira de escassez hídrica com taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh;
- Abril de 2022 a junho de 2024: bandeira verde;
- Julho de 2024: bandeira amarela;
- Agosto de 2024: bandeira verde;
- Setembro de 2024: bandeira vermelha 1;
- Outubro de 2024: bandeira vermelha 2;
- Novembro de 2024: bandeira amarela;
- Dezembro de 2024: bandeira verde.