Líderes do Congresso esperavam reunião para discutir impasse entre Lira e Pacheco, mas o Planalto desmarcou a agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou seus compromissos nesta 6ª feira (24.mar.2023) depois de ser diagnosticado com pneumonia leve. Um desses afazeres foi a reunião com líderes do governo que trataria sobre a crise institucional entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em torno da tramitação de medidas provisórias.
Além disso, Lula adiou para domingo (26.mar) o início de sua viagem para a China. O presidente passou por exames no hospital Sírio Libanês na noite de 5ª feira (23.mar). A reunião com seu homólogo chinês, Xi Jinping, estava marcada para 3ª feira (28.mar). A equipe do presidente ainda não informou se será necessária uma nova data para o encontro.
Na 5ª feira (23.mar), Lula havia se queixado de dores de garganta e pediu desculpas pelo discurso sucinto durante evento em que lançou ações de fomento à cultura, como o decreto que ampliou a Lei Rouanet e regulamentou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
“Eu estou com a garganta muito ruim. E eu não quero ousar falar porque eu tenho que embarcar para a China sábado de manhã e eu preciso estar com a garganta boa para conversar com o Xi Jinping”, declarou na ocasião.
A reunião desta 6ª seria importante para a articulação do governo, pois tentaria minimizar o estresse causado pelo atrito entre as duas Casas.
Lula havia convidado os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Todos, porém, foram dispensados depois do cancelamento dos compromissos.
Site do Palácio do Planalto mostra que Lula não terá compromissos oficiais nesta 6ª (24.mar)
Na 5ª, Lira disse que o presidente do Senado agia com “truculência” ao tomar uma decisão unilateral de reinstalar comissões mistas, que mesclam deputados e senadores. Também insinuou que “quem manda” na Casa são Renan Calheiros (MDB-AL), seu maior rival político, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Pacheco, por sua vez, ignorou as críticas do deputado e assinou ato na 5ª feira (23.mar) que oficializou a volta das comissões mistas para analisar as MPs de Lula.
Entenda o rito das MPs
A Constituição determina que toda medida provisória seja analisada por uma comissão composta por 12 senadores e 12 deputados antes de seguir para o plenário da Câmara e, depois, do Senado.
No início da pandemia, por causa das restrições sanitárias, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu uma espécie de salvo-conduto para o Congresso pular a etapa das comissões mistas na análise de MPs enquanto durasse o estado de emergência.
O rito expresso aumentou o poder do presidente da Câmara sobre a pauta legislativa do governo, já que, nesse regime, cabe exclusivamente a ele escolher o relator das medidas provisórias e pautá-las para votação.
Em abril de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encerrou o estado de emergência sanitária.
Com a decisão de Queiroga, deixava de existir a condicionante do STF para autorizar o Congresso a descumprir o mandamento da Constituição sobre as comissões mistas. No entanto, a poucos meses da campanha eleitoral, Câmara e Senado preferiram não retornar ao rito regular naquele momento.
Em fevereiro de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou reunião da comissão diretora da Casa que aprovou uma minuta de ato conjunto com a Câmara pela retomada das comissões mistas de MPs.
Lira não quis assinar o ato e perder o poder conquistado com o rito adotado na pandemia. A decisão da cúpula do Senado jamais teve validade.
Desde então, líderes do Senado e articuladores políticos do governo Lula tentam costurar uma solução com a Câmara para destravar a tramitação das medidas provisórias.
SAÚDE DE LULA
Lula tem 77 anos. Faz exercícios físicos quase diariamente, em que alterna caminhadas com musculação. Ele tem 1,70 metro de altura e, segundo disse em um de seus discursos em atos eleitorais, está com 87 kg.
