O Congresso da Colômbia aprovou na terça-feira (26) uma reforma que permite o divórcio por decisão unilateral, também conhecido como “divórcio express”. A medida, aprovada na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Representantes e previamente aprovada pelo Senado, passará por uma conciliação antes de ser enviada ao presidente Gustavo Petro para sanção, conforme informado em um comunicado.
A reforma modifica o Código Civil para estabelecer como uma nova causa de divórcio o simples desejo de uma pessoa de não continuar com seu casamento, disse o representante Julio César Triana, membro do partido Cambio Radical e promotor da proposta.
Com essa mudança, para que um divórcio possa ser solicitado, não será mais necessário que ambas as partes estejam de acordo ou que quem deseje encerrar o casamento apresente causas específicas, explicou Triana. O solicitante poderá ir sozinho a um juiz ou a um cartório, acrescentou.
Até agora, o artigo 154 do Código Civil da Colômbia contemplava nove causas de divórcio, entre elas, que um dos cônjuges tivesse relações sexuais extraconjugais, não cumprisse com seus deveres legais, cometesse insultos ou tratasse o outro de forma cruel, fosse embriagado ou fizesse uso habitual de substâncias entorpecentes, e a separação de corpos que durasse mais de dois anos.
Para Triana, adicionar a essas causas o desejo de não estar mais com uma pessoa não é apenas necessário, mas também permitirá reduzir a violência intrafamiliar sem afetar os filhos ou os direitos adquiridos.
“Quando duas pessoas não conseguem conviver porque uma delas já não sente nada pela outra, o que nasce é violência e confronto”, disse o legislador.
Na Câmara dos Representantes, a reforma foi aprovada com 89 votos a favor e 11 contra.
Um desses últimos foi o legislador Luis Miguel López, do Partido Conservador, que lamentou a decisão, argumentando que o casamento é uma instituição que deve ser “protegida”.
“O divórcio unilateral, “express”, o que faz é, de certa forma, tornar o casamento descartável”, disse.