A crescente popularidade das armas de gel na região metropolitana do Recife tem gerado sérias preocupações em relação aos riscos à segurança e à saúde pública. Com isso, cidades como Olinda e Paulista tomaram medidas para restringir a venda e o uso deste tipo de objeto.
Em apenas 10 dias, a Polícia Militar de Pernambuco registrou 110 ocorrências envolvendo o uso dessas armas.
A Fundação Altino Ventura, referência em oftalmologia no Recife, contabilizou 67 atendimentos a vítimas de ferimentos oculares causados pelos disparos, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2024.
Proibições em municípios
Em Olinda, o prefeito Professor Lupércio (PSD) sancionou o Decreto 176/2024, que proíbe a comercialização e o uso das armas, que, para a gestão, são considerados prejudiciais à saúde, especialmente para crianças e adolescentes.
A decisão, publicada na quarta-feira (11), visa não apenas a fiscalização, mas também a conscientização da população, com palestras e orientações em escolas públicas e privadas.
O decreto prevê ainda sanções para os estabelecimentos que comercializarem as armas, incluindo multas e a suspensão dos alvarás de funcionamento.
A medida em Olinda também segue os termos da Lei Estadual 12.098/2001, que proíbe no estado a comercialização de brinquedos que imitem armas reais, incluindo aqueles que disparam substâncias como as bolinhas de gel.
Já em Paulista, o prefeito Yves Ribeiro (PT) sancionou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei n.º 145/2024, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, que também proíbe a fabricação, distribuição e comercialização das armas de gel na cidade.
A medida, proposta pelo vereador Eudes Farias (MDB), foi motivada pela crescente insegurança sentida pela população, com casos de pessoas usando balaclavas e realizando confrontos nas ruas.
O prefeito Yves Ribeiro destacou que a sanção da lei teve caráter preventivo. “Temos que cortar o mal pela raiz para evitarmos que aconteça algo pior”, afirmou. Assim como em Olinda, os estabelecimentos comerciais em Paulista que violarem a nova legislação estarão sujeitos a sanções rigorosas.
Caso de polícia
Em nota à CNN, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) havia ressaltado, na quarta-feira (12), a ausência de regulamentação sobre o tema, o que dificulta a implementação de ações mais eficazes para prevenir os danos.
A SDS informou que, ao ser acionada pelo 190 sobre eventos envolvendo o uso de armas de gel, a Polícia Militar investigará a denúncia e, se for constatado um crime, como perturbação do sossego, lesão corporal, dano ou vandalismo, os envolvidos serão levados à delegacia para as providências.
“Não é crime utilizar o objeto, mas pode se tornar crime dependendo de como é usado. Cada caso será analisado individualmente e enquadrado conforme o tipo penal correspondente”, explicou o delegado Mário Melo.
“De acordo com o Estatuto do Desarmamento, elas devem ser usadas com equipamentos de proteção e em ambientes controlados. Isso não está acontecendo com as armas de gel. E quem está comprando essas armas para crianças e adolescentes?”, questionou o delegado, acrescentando que, caso haja ato infracional, os pais poderão ser responsabilizados criminalmente.