Aprovado na Câmara, projeto visa reduzir a dependência de lixo estrangeiro e impulsionar a economia circular no país, com foco em alternativas sustentáveis
O Brasil deu um passo importante rumo à gestão mais eficiente de resíduos sólidos com a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que proíbe a importação de resíduos como plástico, papel, vidro e metal. A proposta busca fomentar a reciclagem nacional e impedir que o país se torne destino de lixo estrangeiro. Nos últimos dez anos, o Brasil importou 56 milhões de toneladas de resíduos de outros países, muitas vezes provenientes de nações que transferem seus problemas de descarte para territórios com menor infraestrutura. O deputado Célio Silveira (MDB-GO), autor do projeto, ressaltou que essa prática sobrecarrega os sistemas locais de manejo e prejudica o desenvolvimento de soluções internas para os resíduos. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) já proíba a importação de materiais perigosos, outros resíduos sólidos podiam ser importados mediante autorização do Ibama. Com a nova medida, as restrições se ampliam para abranger uma gama maior de materiais, reforçando a importância de priorizar os resíduos gerados no próprio país.
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A proibição pretende incentivar a economia circular, onde os materiais descartados são reaproveitados na cadeia produtiva. Além disso, espera-se que a medida impulsione a geração de empregos no setor de reciclagem, estimule a inovação tecnológica e diminua a dependência de insumos externos. Especialistas apontam que, para melhorar a gestão de resíduos sólidos, é essencial investir em alternativas mais amplas e sustentáveis. A coleta seletiva, ainda deficitária em boa parte do território nacional, deve ser expandida, assim como os programas de logística reversa, que responsabilizam empresas pelo descarte correto de seus produtos. A compostagem também é uma alternativa promissora, sobretudo para resíduos orgânicos, que representam quase 50% do lixo doméstico. Já a educação ambiental pode ajudar a conscientizar a população sobre a importância de reduzir, reutilizar e reciclar, fortalecendo o engajamento coletivo em práticas mais sustentáveis. A proposta segue agora para análise no Senado. Caso aprovada, ela não só evitará que o Brasil receba resíduos de outros países, mas também abrirá espaço para avanços importantes na forma como lidamos com o lixo dentro de nossas próprias fronteiras.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.