O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20. O ex-mandatário teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis.
A defesa destacou que Bolsonaro “foi honrado” com os convites para a posse do republicano e também para o “The Hispanic Inaugural Committee”, baile oficial de posse hispânico, que ocorrerá no dia 18.
Na petição, pedem a liberação do passaporte e a autorização para que Bolsonaro deixe o país entre os dias 17 e 22 de janeiro. Os advogados argumentam que os convites “evidenciam a importância do diálogo entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.
Além disso, a defesa sustenta que a autorização “não acarretará qualquer risco ou prejuízo às investigações em curso”, porque o ex-presidente “jamais obstaculizou o procedimento, tendo comparecido aos chamamentos e acatado fielmente as medidas cautelares que lhe foram impostas”.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por participação na suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo as investigações, a trama golpista também incluía um suposto plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
Os advogados reforçaram que o ex-mandatário se compromete a “seguir rigorosamente todas as restrições já impostas”, bem como eventuais condições que o ministro possa determinar, caso autorize a viagem, como a “comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e retorno ao território nacional em prazo previamente fixado”.
“Os aludidos convites representam não apenas uma deferência pessoal ao Peticionário [Bolsonaro], mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”, diz o documento.