Documento afirma que ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta” na trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado 535 vezes no relatório da PF (Polícia Federal) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) são mencionados 234, 33 e 29 vezes, respectivamente.
No relatório, a corporação identificou provas que mostram de forma “inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava concretizar o golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito”. O ex-presidente nega a participação na trama do golpe. O objetivo central era tentar mantê-lo no poder.
O documento também cita que o ex-presidente teria participado de reuniões que visavam a planejar estratégias de desinformação para descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, para que, assim, tornasse o cenário mais suscetível a um golpe. A articulação teria começada antes mesmo das eleições de 2022.
Se condenado, os crimes atribuídos ao ex-presidente no relatório podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima. Eis as penas previstas para cada crime:
- tentativa de golpe de Estado – 4 a 12 anos;
- tentativa de abolição do Estado democrático de direito – 4 a 8 anos;
- organização criminosa – 3 a 8 anos.
Já as menções a Moraes, Lula e Alckmin se referem, majoritariamente, ao plano para matá-los e impedir a posse do governo eleito.
O relatório mostra um trecho do documento que descreve a possibilidade de envenenar Lula, “considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais”. No plano, o presidente era identificado como “Jeca”. Não é detalhado como isso seria feito. Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, o objetivo era capturá-lo e, posteriormente, matá-lo.
ENTENDA
- o que aconteceu: o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. Também enviou o inquérito à PGR;
- o que é investigado: um grupo aliado a Jair Bolsonaro (PL) que teria tentado impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano seria, segundo a PF, matar Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes. A operação teria a participação de militares e usaria armas de guerra e veneno;
- quais são as dúvidas: quantas pessoas estiveram envolvidas diretamente se o plano foi efetivamente colocado em curso. Leia aqui o que se sabe e quais são as dúvidas sobre o inquérito;
- quem estava envolvido: a investigação, concluída pela corporação na 5ª feira (21.nov), levou ao indiciamento de 37 pessoas. Entre elas, estão:
- Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
- quais os próximos passos: a manifestação sobre uma possível denúncia da PGR deve ficar para 2025, depois do recesso do Judiciário, que termina em 6 de janeiro.
RELATÓRIO DA PF
A Polícia Federal concluiu que núcleos foram agrupados para disseminar a narrativa de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da sua realização. A finalidade seria legitimar uma intervenção das Forças Armadas.
Seriam 5 eixos de atuação:
- ataques virtuais a opositores;
- ataques às instituições (STF e TSE), urnas eletrônicas e à higidez do processo eleitoral;
- tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- ataques às vacinas contra a covid e a medidas sanitárias na pandemia; e
- uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
O QUE DIZ BOLSONARO
O ex-presidente negou ter conhecimento do esquema para matar Lula ou da tentativa de golpe. Disse que sempre agiu “dentro das 4 linhas de Constituição” e que, nelas, “não há pena de morte”, em referência ao assassinato do petista.
“Vai dar golpe com um general da reserva e 4 oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? Não fique botando chifre em cabeça de cavalo”, disse em live transmitida pela página do Instagram do ex-ministro do Turismo Gilson Machado no sábado (23.nov).