Registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40; valor para pessoa jurídica subirá de R$ 40 para R$ 80
A Fundação Biblioteca Nacional atualizará os valores cobrados para registro de obras intelectuais a partir de 1º de janeiro. A mudança se dá depois de 18 anos sem reajustes nas tarifas do EDA (Escritório de Direitos Autorais).
O registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40, conforme a nova tabela. O valor subirá de R$ 40 para R$ 80 para pessoa jurídica. O serviço inclui certidão gratuita do registro. Eis a íntegra (PDF – 636 kB).
Além disso, os preços de outros serviços também serão alterados. A certidão de busca de anterioridade e a certidão de inteiro teor, hoje a R$ 20, custarão R$ 40. A reprodução de obras passará de R$ 0,30 por página para R$ 2,50.
O EDA mapeou mais de 30.000 pedidos até novembro de 2024, o maior volume da última década. A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras desde 1898, quando foi criada a 1ª legislação brasileira sobre direitos autorais.
Os registros podem ser feitos pelos Correios, presencialmente em 11 unidades do EDA espalhadas pelo país ou pelo portal gov.br.