ADPF diz que apurações foram conduzidas com “responsabilidade” e Ajufe defende “respeito às instituições”
Associações de carreiras federais começaram a se pronunciar a respeito da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano do PCC para matar o senador Sergio Moro e outras autoridades seria mais uma “armação” do ex-juiz.
As manifestações das associações aparecem como uma espécie de amparo à juíza responsável pelo caso, Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Luciano Leiro, afirmou a jornalistas que confia “plenamente” no trabalho desenvolvido pelos Delegados Federais que atuam no caso de Moro.
“As investigações foram conduzidas com cautela, responsabilidade e amparo na lei, sendo obtido, certamente, forte arcabouço probatório no curso do Inquérito Policial”, disse.
Leiro reitera que todo o trabalho da PF é acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal e que as medidas relativas às prisões, sequestros e apreensões de bens são determinadas por juízo competente. “Em momentos sensíveis como esse, é importante destacar a necessidade de autonomia funcional das instituições e a seriedade do processo persecutório penal”, completou o presidente da ADPF.”
Já a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) publicou nota nesta 5ª feira (23.mar.2023) em apoio a juízes federais criminais do Brasil.
“O ataque pessoal a Juízas e Juízes Federais provoca instabilidade social e se distancia da necessidade urgente de conciliação entre os Poderes. A Ajufe reitera o respeito às instituições como condição para o exercício pleno da democracia, e seguirá defendendo a independência do Poder Judiciário e a harmonia com os demais Poderes da República”, diz a nota.
O atual ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, já foi juiz federal e presidiu a Ajufe de 2000 a 2022.
Momentos depois da declaração de Lula, Gabriela Hardt retirou o sigilo do relatório de investigação do plano. O documento detalha provas e conta com o nome de 14 acusados de envolvimento na operação, contrapondo o presidente.
Hardt substituiu Sergio Moro na Operação Lava Jato em 2018, quando ele saiu do cargo para assumir o Ministério da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ela foi a responsável por condenar Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pelo processo do sítio em Atibaia.
Leia a íntegra da nota da Ajufe
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público reiterar o mais absoluto apoio a todos os Juízes e Juízas Federais com atuação na área criminal no país. A criação do Sistema Penitenciário Federal, cuja jurisdição é exercida por magistradas e magistrados da Justiça Federal, tem se mostrado extremamente importante para o combate eficaz ao crime organizado, que insiste em desafiar as instituições democráticas brasileiras.
“O ataque pessoal a Juízas e Juízes Federais provoca instabilidade social e se distancia da necessidade urgente de conciliação entre os Poderes. A Ajufe reitera o respeito às instituições como condição para o exercício pleno da democracia, e seguirá defendendo a independência do Poder Judiciário e a harmonia com os demais Poderes da República.”