São um dos Símbolos Nacionais, junto com o Hino, a Bandeira e o Selo; uso é obrigatório em prédios como Palácio do Planalto
As Armas Nacionais foram instituídas em 19 de novembro de 1889. Foram idealizadas pelo engenheiro Artur Zauer (1840-1920) e desenhadas por Luís Gruder. O Brasão de Armas Nacionais é um dos Símbolos Nacionais, junto com o Hino Nacional, a Bandeira Nacional e o Selo Nacional.
As Armas Nacionais representam a glória, a honra e a nobreza do país. Foram criadas no governo do 1º presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892).
Brasão de armas do Brasil
O uso das Armas Nacionais é obrigatório no Palácio do Planalto e no da Alvorada, nos edifícios-sede dos ministérios; no Congresso Nacional; no STF (Supremo Tribunal Federal), nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos; nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados, territórios e Distrito Federal; nas prefeituras e câmaras municipais; na fachada principal dos edifícios das repartições públicas federais; nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; na fachada principal ou no salão principal das escolas públicas; nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais de nível federal.
Identidade visual das Armas Nacionais
O Brasão de Armas Nacionais é um escudo azul, apoiado sobre uma estrela de 5 pontas, disposta na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em riste. Ao seu redor está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. O símbolo traz também a data da proclamação da República Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889.
O uso do Brasão no passaporte
O Brasil passou a emitir em julho de 2015 um passaporte que não tinha mais o Brasão de Armas Nacionais e sim um padrão estabelecido pelo Mercosul, com as estrelas do Cruzeiro do Sul. A mudança causou polêmica porque desde a Proclamação da República, em 1889, era utilizado o Brasão na capa do passaporte.
Imagem do passaporte lançado em 2015 e que não tinha mais o Brasão de Armas Nacionais
Em janeiro de 2019, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), anunciou que excluiria o modelo do Mercosul e voltaria com o Brasão nos passaportes brasileiros. Segundo o Itamaraty, a medida tinha como objetivo “fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria”.
Imagem do passaporte que voltou com o Brasão de Armas Nacionais na capa
Estudo dos Símbolos Nacionais
O estudo dos Símbolos Nacionais passou a integrar em 2011 os currículos do ensino fundamental.
A mudança veio depois da aprovação pela então presidente Dilma Rousseff da Lei 12.472 de 2011, que acrescentou um parágrafo à Lei 9.394 de 1996 para estabelecer que o estudo dos Símbolos Nacionais –bandeira, hino, armas e selo– como tema transversal do ensino fundamental. Isso significa que o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes.