Publicado em: 6 de abril de 2023
Agência autoriza 19 empresas para o regime de transporte por fretamento
ALEXANDRE PELEGI
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta quinta-feira, 06 de abril de 2023, decisões relativas a pedidos de duas empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros: Viação Ouro e Prata e Guanabara.
A agência atendeu também a solicitação de 19 empresas de ônibus para prestar serviços de transporte em regime de fretamento.
Veja a seguir:
Decisão Supas nº 200: Revogar a Decisão SUPAS nº 172, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27.3.2023, que autorizou a implantação e a supressão de mercados na Licença Operacional – LOP de número 66, da Expresso Guanabara Ltda.
Deferir o pedido da Expresso Guanabara Ltda para modificar a prestação do serviço, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a linha BELÉM (PA) – TERESINA (PI), prefixo nº 02-0010-00; e
II – implantar a linha BELÉM (PA) – TERESINA (PI), prefixo nº 02-0081-40, com as seguintes seções:
- a) de BELÉM (PA) para MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA) e TIMON (MA);
- b) de ANANINDEUA (PA), CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) e CAPANEMA (PA) para MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) e TERESINA (PI); e
- c) de MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), CODÓ (MA) e CAXIAS (MA) para TERESINA (PI).
Decisão Supas nº 201: Deferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a supressão das seções a seguir, na linha SANTA ROSA (RS) – SÃO CARLOS (SP), prefixo 10-0021-00:
I – de SANTA ROSA (RS) para UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR); e
II – de UNIÃO DA VITÓRIA (PR) para SANTO ÂNGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS).
Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 98:
I – de SANTA ROSA (RS) para LAPA (PR), ARAUCARIA (PR), REGISTRO (SP);
II – de GIRUA (RS) para ARAUCARIA (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D’OESTE (SP), PIRACICABA (SP), RIO CLARO (SP), SAO CARLOS (SP);
III – de SANTO ANGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) para SAO MATEUS DO SUL (PR), LAPA (PR), ARAUCARIA (PR), REGISTRO (SP);
IV – de CRUZ ALTA (RS) para REGISTRO (SP)
V – de ERECHIM (RS) para ARAUCARIA (PR), REGISTRO (SP); e
VI – de ARAUCARIA (PR) para REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D’OESTE (SP), PIRACICABA (SP), RIO CLARO (SP), SAO CARLOS (SP).
Esta Decisão entra em vigor em 13 de junho de 2023.
Decisão Supas nº 202: Deferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a supressão da seção de REGISTRO (SP) para CURITIBA (PR), na linha SANTA ROSA (RS) – SÃO PAULO (SP), prefixo 10-0022-00.
Autorizar a paralisação do mercado de REGISTRO (SP) para CURITIBA (PR), na Licença Operacional – LOP de número 98.
Esta Decisão entra em vigor em 13 de junho de 2023.
Decisão Supas nº 203/nº 204: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. 3E TRANSPORTES LTDA
. A F TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. ALVES E ALVES TURISMO LTDA
. BIBI TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
. DELI TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. ESTANCIENSE TRANSPORTES LTDA
. M.R. GARCIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. MD CAMPOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. RAPIDO SAO PAULO LTDA
. ADEMIR CORREIA LEITE LIMITADA
. BRISA TURISMO LTDA
. GATUR – VIAGENS E TURISMO LTDA
. J K S SOBRINHO LIMA & CIA LTDA
. JUAREZ MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA
. MEGA TURISMO E TRANSPORTES LTDA
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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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