A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que Robinho seja “imediatamente” citado no processo de homologação da sentença da Justiça italiana.
O jogador brasileiro foi condenado em última instância no país europeu a nove anos de prisão por estupro. Não existe mais possibilidade de recurso.
O pedido do STJ é que o atacante seja citado no endereço que sua defesa forneceu e onde teoricamente se encontra.
De acordo com a assessoria do jogador, a decisão do STJ atendeu petição do advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho.
Em 23 de fevereiro, a ministra havia intimado a PGR (Procuradoria Geral da República) a consultar bancos de dados para encontrar um endereço válido de Robinho para que ele pudesse ser citado. O local só foi encontrado na última sexta-feira (10).
“Diante da petição apresentada pela defesa, informando endereço onde o requerido alegadamente pode ser encontrado, adite-se a carta de ordem encaminhada à Subseção Judiciária de Santos-SP, determinando-lhe que promova imediatamente a citação do requerido”, diz o texto da decisão da ministra.
A citação é a primeira fase do processo de homologação da sentença. O objetivo da Justiça italiana é que Robinho cumpra a pena no Brasil, já que seu pedido de extradição foi negado, assim como a apreensão do seu passaporte.
Após esse procedimento, ele terá tempo para se defender e depois o processo será entregue a outro ministro do STJ.
Segundo investigação do Ministério Público italiano , Robinho e outros cinco brasileiros praticaram violência sexual de grupo contra uma mulher de origem albanesa, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim de uma boate em Milão, onde foi estuprada várias vezes.
Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens não puderam ser notificados, e caso deles foi desmembrado do processo.
Robinho sempre negou o crime e sua defesa aponta falhas no processo que não teriam sido levadas em conta no julgamento.