Ao baixar preços, prática pode prejudicar indústria nacional; suspeita é sobre venda de chaves de abril de 2021 a março de 2022
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu uma investigação para verificar se houve prática de dumping nas exportações de chaves de latão vindas da China, Colômbia e Peru para o Brasil. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta 4ª feira (22.mar.2023). Eis a íntegra da circular (110 KB).
Considera-se dumping a exportação de produtos a preços menores que o custo. Como o item importado entra no país com valor inferior ao praticado no mercado interno, há risco de danos à indústria nacional.
De acordo com o governo, foram “apresentados elementos suficientes” que indicam que chaves de latão sem segredo, dos tipos yale e tetra, com ou sem resina plástica na cabeça, foram vendidas pela China, Colômbia e Peru ao Brasil nessas condições. As vendas suspeitas foram realizadas de abril de 2021 a março de 2022.
Produtores internacionais, exportadores, importadores e produtores domésticos receberão um questionário, que deverá ser preenchido em até 30 dias. As respostas ajudarão a Secretaria a esclarecer o caso.
Se confirmado que houve prática de dumping com dano à indústria brasileira, o governo pode adotar medidas compensatórias, como a cobrança de taxas.