Processo será submetido a um referendo em 2025, em data que ainda será definida
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), afirmou na 4ª feira (15.jan.2025) que seria criada uma comissão para realizar uma reforma na Constituição vigente, sob a justificativa de “ampliar a democracia” e “construir um novo Estado”. Maduro disse ainda que as Forças Armadas não deveriam “baixar a guarda”.
“Sou a garantia da própria existência da República, não exagero nem um milímetro”, declarou Maduro. Cinco dias depois de tomar posse pela 3ª vez consecutiva como presidente do país, o líder venezuelano apresentou ao Parlamento o balanço do seu governo. A vitória de Maduro nas eleições foi contestada pela oposição e pelos Estados Unidos, União Europeia e diversos países latino-americanos, que alegam que Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) foi o ganhador da disputa.
“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro durante a posse presidencial.
A comissão terá como presidente o procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da criação da Constituição de 1999. Um secretariado terá como integrante a vice-presidente e esposa de Maduro, Cilia Flores.
Maduro não detalhou como seriam as mudanças na constituição do país, que foi impulsionado pelo líder falecido Hugo Chávez, em 1999. O presidente afirmou que irá buscar “a construção do novo Estado, definir com clareza o perfil da sociedade que queremos do ponto de vista cultural, do ponto de vista institucional”.
“Uma grande e poderosa reforma da Constituição para ampliar a democracia, definir o perfil da sociedade”, acrescentou. “E lançar as bases mais claras (…) de uma nova economia autossustentável, não dependente, diversificada”, completou Maduro. A reforma deve ser submetida a um referendo ainda em 2025. As alterações na Constituição deve ainda passar por um pacote de leis.