Embora não tenha detalhado o teor do ofício, a AGU afirmou que as respostas serão analisadas e discutidas em uma reunião técnica a ser realizada ainda nesta terça (14), com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, disse o órgão em nota.
A Gazeta do Povo pediu à AGU e à Meta acesso ao ofício e esclarecimentos sobre as respostas fornecidas e aguarda retorno.
Na semana passada, o ministro Jorge Messias deu um prazo de 72 horas para o cumprimento da notificação, que venceu na noite desta segunda (13). A decisão foi tomada após uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se disse preocupado com as mudanças anunciadas pelo empresário Mark Zuckerberg.
“[Há uma] enorme preocupação no governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta que parece uma ‘biruta de aeroporto’, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer pra essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse o ministro.
A reunião convocada por Lula teve a presença, ainda, do ministro substituto da Justiça e Segurança Pública, Manoel de Almeida Neto; dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e, entre outros, de João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Jorge Messias afirmou ainda, após a reunião com Lula, que “tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à nova política que não sabemos claramente qual é”.
“Um crime cometido online não pode ser tratado de forma diferente de um crime na vida real. Queremos que a soberania de cada país seja respeitada”, emendou.
Na última terça (7), Zuckerberg anunciou o encerramento do programa de checagem de fatos e a redução dos filtros de conteúdos no Facebook, Instagram e WhatsApp. Ele justificou a decisão como uma forma de evitar a censura e proteger a liberdade de expressão.
O programa de checagem de fatos será substituído por um semelhante às “notas da comunidade” do X, de Elon Musk, em que os próprios usuários colaboram com a verificação das informações.