O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou neste sábado (11) que vai oferecer assistência e proteção aos líderes e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A decisão ocorre após o assentamento, localizado em Tremembé (SP), ter sido atacado por homens armados na noite de sexta-feira (10). Segundo o MST, duas pessoas foram mortas a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave. Um deles não resistiu aos ferimentos e faleceu na tarde deste sábado.
Os criminosos teriam adentrado o assentamento por volta das 23h, utilizando cinco carros e duas motos, e dispararam contra as vítimas, que estavam em um espaço coletivo.
“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, afirmou a pasta em nota.
No ofício enviado à PF, segundo o Palácio do Planalto, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. Uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, neste sábado, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque
“O grave ataque contra o assentamento do MST e o assassinato de duas lideranças soma-se aos alertas anteriores para a urgência de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos”, disse o ministério em nota.
A pasta comandada por Macaé Evaristo também informou que o MDHC “vai reforçar suas ações para o fortalecimento das práticas coletivas de proteção das comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil que fazem a proteção popular desses agentes.”