O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quinta (9) a retomada de uma licitação no valor de R$ 197,7 milhões da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. O processo para a contratação de uma nova empresa para realizar a comunicação digital do governo, estava suspenso desde julho por suspeitas de quebra de sigilo nas propostas.
“Não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, afirmou o ministro.
A licitação havia sido suspensa após denúncias de que as propostas das empresas concorrentes teriam sido vazadas. Antes do anúncio das vencedoras, em abril, um jornalista publicou em redes sociais as iniciais das companhias que supostamente ganhariam: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.
Posteriormente, a Moringa e a Área Comunicação foram desclassificadas, sendo substituídas por Clara Digital e o consórcio Boas Ideias. Na época, o então ministro Paulo Pimenta, responsável pela abertura da licitação, negou irregularidades e afirmou que não foi ouvido pelo TCU.
“Os próprios auditores do tribunal reconheceram a insuficiência de elementos para a concessão da medida cautelar que suspende o processo”, disse citando interesses “políticos e econômicos” para o questionamento do processo.
A licitação também enfrentou resistência do Ministério Público junto ao TCU e de parlamentares da oposição, como os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediram a suspensão do processo.
Por outro lado, a Secom se defendeu afirmando que o edital foi elaborado de forma minuciosa, com critérios rigorosos para a formulação e apresentação das propostas técnicas.