Ministro do STF defendeu que a luta contra o “golpismo” ainda não foi superada no Brasil e que redes seguem sendo usadas para ampliar o discurso de ódio
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta 4ª feira (8.jan.2025), data que marca os 2 anos dos atos do 8 de Janeiro, que o desafio atualmente no Brasil é regulamentar as big techs para evitar que elas voltem a ser usadas para ampliar o discurso de ódio.
“É esse hoje o desafio, no Brasil e no mundo. É o desafio de não permitir que esses gigantes conglomerados que são as big techs com seus dirigentes irresponsáveis por achar que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo. É o desafio de regulamentar e responsabilizar”, afirmou.
A declaração de Moraes foi feita um dia depois de Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciar que vai acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspender as restrições a publicações no Facebook e Instagram.
A intenção, segundo Zuckerberg, seria “simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas”.
O ministro, no entanto, deu um recado para as redes que não seguirem as ordens judiciais do Brasil dizendo que para uma big tech funcionar no país, será necessário seguir a legislação.
“Pelo resto do mundo não podemos falar, mas pelo Brasil eu tenho absoluta certeza que o STF não vai permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou visando lucro, para ampliar discursos de ódio […] no Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação”.
“GOLPISMO”
O ministro também defendeu que a luta contra o “golpismo” ainda não foi superada no Brasil. Segundo ele, esse movimento “ainda não está vencido” no Brasil, e que se enganou ao pensar que teria ultrapassado essa etapa.
“Com a posse [do presidente Lula, em 2023], todos nós achávamos que o golpismo, esse novo populismo digital extremista, tinha se dado por vencido. E nós erramos, porque não estava vencido e não está vencido”, afirmou.
Segundo Moraes, o fato de que o “golpismo” segue vivo no país foi demonstrado durante os atos extremistas, que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele afirma, como argumento, que em inúmeros depoimentos de manifestantes que confessaram seus crimes, a ordem seria “aguardar as Forças Armadas” porque elas iriam “aderir”.
“Ou seja, os invasores iriam comemorar e convencer as Forças Armadas a aderir e, com isso, seria dado o golpe“, disse.
As declarações do ministro foram feitas durante uma roda de conversa, realizada na Corte, para marcar os 2 anos do 8 de Janeiro. Além de Moraes, também estavam presentes o vice-presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
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