A direção do Hospital Militar de Área de Brasília, do Exército Brasileiro, determinou nesta sexta-feira (20) que integrantes da sua equipe que apresentarem atestados médicos para se ausentar do trabalho, durante o período de festas, deverão ser internados compulsoriamente naquela unidade, independentemente da gravidade do caso.
No entanto, após questionamentos da Folha, o Comando Militar do Planalto, responsável pela unidade, afirmou que houve uma “reanálise” e que a medida não seria mais adotada.
A determinação havia provocado reclamações nos bastidores de servidores militares, que falavam em tentativa de coação e até supressão de direitos fundamentais.
A determinação inicial havia sido publicada na sexta-feira (20) no Boletim Informativo. O hospital é dirigido pelo general Rodrigo Brum Toledo.
A medida previa que todos os militares que apresentassem atestados médicos durante o período em que se adota escala de trabalho para as festas de fim de ano deveriam ser encaminhados para o setor de internação. Esse procedimento deveria ser adotado independentemente da gravidade, mesmo em casos em que a recuperação poderia ser feita em seus domicílios.
“Fica determinado que durante o período de dispensas de fim de ano, de 21 a 26 de DEZ 24 e 27 DEZ 24 a 02 JAN 25, os militares que apresentarem atestado médico para justificar a sua ausência deverão se apresentar ao Oficial de Dia que irá encaminhar o mesmo para o setor de internação, a fim de permanecer em convalescença nesta OMS [Organização Militar de Saúde], durante os dias de afastamento”, afirma a norma publicada, obtida pela reportagem.
“Em consequência o Supervisor de Dia, o Oficial de Dia e o Enfermeiro supervisor da internação e os demais militares tomem conhecimento e providências” completa o texto.
A medida foi vista por militares da unidade como uma forma de coação, uma vez que determinava a internação compulsória mesmo para os casos sem a necessidade dessa ação.
A Folha contatou neste sábado (21) o Centro de Comunicação Social do Exército para questionar por que a medida havia sido tomada, se era para coibir a apresentação de atestados médicos indevidos e se a Força não considerava que ela infringiria direitos.
Em resposta, o Comando Militar do Planalto, responsável pela unidade, informou que a medida não seria mais adotada e que os casos seriam tratados de “maneira personalizada” e cumprindo as normas.
“O Comando Militar do Planalto informa que após uma reanálise por parte da Direção do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), tal medida não será mais adotada. Os casos serão tratados de maneira personalizada, cumprindo os regulamentos e normas vigentes”, afirma a nota.