Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo prazo de recurso no plenário da Câmara
O projeto que visa proibir o uso de celulares nas escolas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. A expectativa é que a votação ocorra na Comissão de Educação em 2025. Antes de ser encaminhado ao Senado, o texto ainda precisa passar pelo prazo de recurso no plenário da Câmara. O ministro da Educação, Camilo Santana, está em conversas com os parlamentares para tentar acelerar a tramitação do projeto.
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A proposta estabelece que os celulares não poderão ser utilizados durante o período escolar, embora os alunos possam levá-los nas mochilas e utilizá-los em situações específicas, como questões de saúde. O deputado federal Rafael Brito, do MDB de Alagoas, expressou sua preocupação de que a implementação da medida não ocorra no início do ano letivo. Ele sugere que a discussão sobre a permissão do uso dos celulares durante os intervalos pode complicar ainda mais o processo de aprovação final do projeto.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira