Iniciativa quer nacionalizar o incentivo, hoje concentrada no Sudeste; secretário da Cultura diz ser a “volta da credibilidade” da lei
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta 5ª feira (28.nov.2024) o Rouanet Nordeste, programa que destinará cerca de R$ 50 milhões a projetos culturais nos Estados da região. A cerimônia, que contou com os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Margareth Menezes (Cultura), foi realizada em Teresina (PI).
O programa se baseia no Decreto de Fomento Cultural 11.453 de 2023, que dispõe medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural. Segundo a ministra da Cultura, só o Sudeste era beneficiado pela lei e agora, será nacionalizada com a ampliação do alcance da lei.
A iniciativa abarcará os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.
O lançamento do edital do programa acontecerá no início de 2025, a partir de fevereiro, nos 11 Estados do Nordeste, segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.
“Nossa previsão é que seja em torno de R$ 50 milhões, mas pode ser até mais que isso, com as adesões”, disse.
Menezes fez um pedido para que Wellington Dias e Margareth Menezes façam articulações com as estatais para o aumento dos recursos destinados à região.
“Para cada R$ 1 investido na Rouanet, retornam R$ 1,80. Não é uma ação que o governo dá apenas porque ele é bonzinho. Ele faz isso porque dá retorno […] A economia brasileira tem como um setor pujante a cultura brasileira. Ter 6% somente dos recursos da Lei Rouanet não é uma distribuição justa para a região nordeste. É isso que a gente quer mudar”, declarou.
O secretário afirmou também que as empresas aderentes ao programa terão um retorno de 100% de investimento, uma vez que a lei permitiria a renúncia fiscal.
Ele disse que a Rouanet é, hoje, responsável pela execução de 3.800 projetos em todo o Brasil. A demanda no setor em 2024 foi de 19.800 projetos (pessoas que querem acessar o recurso), segundo ele.
“É o recorde histórico de toda a Lei Rouanet. Nunca recebemos tantos projetos neste ano de 2024. Isso quer dizer que a credibilidade da Lei Rouanet voltou”, declarou.
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Bruna Aragão sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.