O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União-GO), de Goiás, por suposto abuso de poder político nas eleições municipais deste ano. Segundo a denúncia, Caiado teria utilizado o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para realizar eventos de apoio ao então candidato e atual prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil).
A acusação aponta que jantares promovidos entre os dias 7 e 9 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições, serviram para beneficiar a candidatura de Mabel. A ação foi inicialmente protocolada por Fred Rodrigues (PL), adversário derrotado por Mabel no segundo turno.
“Emerge inconteste dos autos que o investigado Ronaldo Ramos Caiado usou o Palácio das Esmeraldas, bem público de acesso restrito, para a realização de eventos de natureza política, mais precisamente de busca de apoio, vale repetir, aos candidatos Sandro Da Mabel Antônio Scodro e Claudia da Silva Lira, o que caracteriza a conduta vedada”, diz o documento do MPE.
A acusação também afirma que o governador utilizou recursos públicos, como materiais do governo, alimentos e bebidas, além de serviços de funcionários, em favor do candidato. Segundo a promotoria, as ações foram comprovadas através de divulgações na mídia e nas redes sociais.
“Os eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito, estando, portanto, caracterizado o abuso do poder político”, completa o parecer.
Caiado rebateu a acusação e afirmou que os eventos não tinham caráter eleitoral e que o MPE agiu de forma precipitada. Para ele, os jantares ocorreram para parabenizar os vereadores eleitos na capital goiana.
“O evento em questão, realizado na Residência Oficial do Governador, teve como objetivo principal congratular os vereadores de Goiânia pela vitória nas eleições municipais e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral”, disse o governo em nota.
O governador afirmou, ainda, ver com “estranheza” a manifestação do MPE antes da devida instrução processual e depoimento de testemunhas “essenciais para o esclarecimento dos fatos”.
Já Sandro Mabel também contestou as acusações e afirmou que os jantares faziam parte da agenda institucional de Caiado. Ele disse, em nota, que “não houve pedido de votos ou qualquer ação que configurasse benefício à chapa da coligação União Por Goiânia”.
“A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado”, emendou.
A disputa pela prefeitura da capital goiana colocou os então aliados Caiado e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em lados opostos, em que o governador se disse traído pelo PL ter lançado um candidato próprio sem consultá-lo – “não se faz política dessa maneira”, afirmou em uma entrevista.
Mabel afirmou que foi alvo de uma campanha violenta no segundo turno por parte de Fred Rodrigues, mas venceu a disputa com 55,5% dos votos válidos.
“O presidente Bolsonaro veio aqui para dar um presente de grego para Goiânia, porque esse moço não tem a menor experiência. Além de mentir, e a gente sabe que quem mente muito rouba também depois, é uma pessoa despreparada completamente. Nunca conseguiu justificar onde que ele trabalhou”, disse Sandro Mabel no dia seguinte ao segundo turno da eleição.