O pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) e chefe de pesquisa do Julius Baer Brasil, Samuel Pessôa, em participação no programa WW desta quarta-feira (27), abordou a recente proposta de cobrança de impostos para os super-ricos, destacando um problema estrutural na economia brasileira.
Segundo Pessôa, o principal desafio que preocupa o mercado financeiro é a existência de regras que obrigam o gasto público a crescer sistematicamente mais rápido do que a economia.
“Se o gasto público cresce na mesma proporção [que a economia], o gasto com proporção da economia está parado. E aí você tem um certo equilíbrio”, explicou.
Ciclo de desequilíbrio e novos impostos
O especialista alertou que, quando as regras forçam um crescimento do gasto público superior ao da economia, cria-se um ciclo onde “todo ano o Congresso precisa aprovar novos impostos”.
Pessôa enfatizou que este não é um problema pontual, mas sim recorrente: “Aí, no outro ano, o desequilíbrio se refaz, porque o gasto cresce a uma velocidade maior e assim sucessivamente”.
Ao analisar a proposta de incluir a valorização do salário mínimo no arcabouço fiscal, Pessôa a classificou como “mentirosa” e “falaciosa”. Ele argumentou que esta medida não resolve o problema estrutural, pois o gasto público cresceria ainda mais rápido devido ao aumento demográfico dos beneficiários de programas vinculados ao salário mínimo.
“Pela demografia brasileira, o número de beneficiados com programas públicos vinculados ao salário mínimo é de 2 a 3%. Então, se o salário mínimo vai crescer a taxa de crescimento do arcabouço, os benefícios, que é o gasto público vinculado aos benefícios vinculados ao mínimo, vão crescer a 2,5 mais o número de beneficiados, que é outro 2,3. Ou seja, aqueles gastos vinculados ao mínimo vão crescer 5, que é mais do que o PIB”, detalhou o pesquisador.
Pessôa concluiu que, embora a proposta possa minorar um pouco o problema, o desequilíbrio continuará se refazendo ano após ano, perpetuando a necessidade de novos impostos para cobrir o crescente gasto público.