O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (27) que a Casa analisará se houve abuso de autoridade após a Polícia Federal abrir inquéritos contra dois deputados por discursos deles na tribuna do plenário da Casa. Um deles foi indiciado.
Nesta semana, os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmaram nas redes sociais que foram indiciados pela PF por terem criticado, em plenário, o delegado Fábio Shor, responsável pela investigação sobre tentativa de golpe relatada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a reportagem apurou, no entanto, a PF investiga Cabo Gilberto pelas declarações, mas ainda não o indiciou. Já Van Hattem foi indiciado pelos crimes de calúnia e injúria.
Como a Folha mostrou, Lira se queixou da atuação da PF em reunião com líderes partidários na terça (26) e indicou que faria um pronunciamento público acerca do assunto.
“Essa fala não é para agredir nem enfrentar ninguém. Agora, a Casa na sua Procuradoria, na sua Advocacia, vai chegar aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares nesta Casa, sejam eles quais foram”, afirmou o chefe da Câmara.
Lira citou os dois deputados nominalmente em seu discurso, afirmando que eles não são “merecedores dos inquéritos e indiciamentos”. Ele também disse que “com grande preocupação” observa “recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos em tribuna”.
Em outro momento, afirmou que o Legislativo “não é nem pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato”.
“Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Esta Casa tomará todas as medidas garantidas pela Constituição e pela lei para defender as prerrogativas parlamentares notadamente dentro do próprio parlamento”, disse Lira.