Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás afirma que a reforma tributária pode trazer mais investimentos do setor no país
O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que o setor de óleo e gás ainda será muito importante para o país durante a transição energética. Segundo o executivo, o segmento será fundamental no financiamento de pesquisas por novas fontes de energia e mesmo em um cenário de transição acelerado ainda haverá a demanda por combustíveis fósseis.
Em participação no seminário “Reforma tributária e competitividade no setor de óleo e gás” organizado pelo IBP, Ardenghy disse que o setor é “totalmente favorável” à reforma tributária, mas que alguns aspectos do texto causam preocupação. A principal é a inclusão do segmento no IS (Imposto Seletivo). O mecanismo penaliza com uma taxação alguns setores que o governo avalia como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
“Não vemos nenhuma lógica tributária em tributar um insumo industrial como é o petróleo, como é o gás natural, já que o imposto seletivo é dedicado ao consumo lá na ponta quando você quer desestimular o consumo de alguma coisa no consumidor final por razões de saúde ou meio ambiente, mas nunca no início da cadeia”, disse Ardenghy.
Outra demanda do setor é a monofasia do etanol hidratado, assim como se dá na cobrança de impostos na gasolina. O sistema monofásico possibilita a incidência do imposto apenas uma vez, no início da cadeia, com alíquotas uniformes em âmbito nacional.
O SEMINÁRIO
O encontro debate os efeitos da reforma tributária na exploração, produção, transformação e distribuição de petróleo e gás natural no Brasil. Autoridades e especialistas ainda abordarão como a regulamentação impacta os investimentos, a segurança jurídica e a competitividade do setor no país.
O seminário tem 2 painéis. Durante o 1º, o superintendente de pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia, Marcio Lago Couto, apresentará o estudo “Análise da competitividade do sistema tributário brasileiro para o setor de E&P (exploração e produção) em comparação a outras geografias concorrentes”.
Assista ao vivo:
O jornal digital também faz a cobertura completa do evento, com entrevistas e reportagens. A gravação também ficará disponível no canal do YouTube, depois do encerramento.