A Águas do Rio pode ser multada em R$ 13 milhões pelo rompimento de uma adutora que causou a morte de uma idosa na zona Norte do Rio de Janeiro, na madrugada desta terça-feira (26).
O Procon notificou a empresa nesta quarta-feira (27). A falha causou uma grande enchente e o desabamento de uma casa, que resultou na morte de Marilene Rodrigues Lima, de 79 anos.
A concessionária é responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros da capital, atendendo 10 milhões de pessoas.
Segundo o Procon-RJ, a Águas do Rio tem 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa de mais de R$ 13 milhões.
Os agentes da autarquia foram até o local do acidente, em Rocha Miranda, ontem pela manhã. Foram constatadas ao menos oito casas com paredes, telhados e muros derrubados pela enxurrada.
O secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, afirma que há relação entre o rompimento e danos causados pelo serviço da concessionária.
Marcelo Barboza, presidente do Procon-RJ, informa que os órgãos já haviam entrado com uma ação civil contra a Águas do Rio por práticas abusivas de cobrança, ainda neste mês de novembro.
Essas práticas violam o direito dos consumidores à prestação de serviços básicos de forma justa e sem exigências indevidas, de acordo com a autarquia.
“Nosso principal objetivo é defender os interesses e direitos dos consumidores… Estamos observando de perto as reclamações e denúncias recebidas e seguimos atuando, junto à SEDCON, na linha de frente da Defesa do Consumidor” – ressaltou Barboza.
Também participaram da fiscalização desta terça os agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon).
Entenda o acidente
Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes foram acionadas por volta das 3h30 da manhã para atender a uma ocorrência de desabamento de edificação na Rua das Opalas. Conforme a corporação, a idosa que morreu foi encontrada sob os escombros da casa que desabou.
Uma mulher, que tinha escoriações nos membros, foi resgatada com vida da casa, recebeu os primeiros-socorros no local e recusou encaminhamento para a unidade hospitalar. Os militares do quartel de Irajá (24º GBM) também resgataram, no mesmo local, um cão com vida.
A Defesa Civil Municipal e a Polícia Militar foram acionadas para o local.
Em nota, o Centro de Operações do Rio de Janeiro informou que a Rua das Opalas foi interditada por conta do rompimento da adutora. Devido a ocorrência, uma queda de estrutura também foi registrada próximo a Rua dos Diamentes, também em Rocha Miranda.
A Águas do Rio, concessionária responsável pela adutora, afirmou que “equipes operacionais e de responsabilidade social estão mobilizadas para realizar o reparo e atender os moradores”.