O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ), citou haver uma “perseguição” contra o pai dele e defendeu uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
A declaração foi dada no Senado Federal na tarde desta terça-feira (26), após a divulgação do relatório de 884 páginas da Polícia Federal em relação ao inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no final da gestão passada.
“Essa perseguição contra Bolsonaro e contra a direita não começou em 2022, em 2023 ou em 2024, começou muito antes, mas, para ser breve aqui, o único caminho para alguma normalidade e para algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia que tem que ser ampla, geral e irrestrita – estou cada vez mais convicto disso -, que inclua, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes, porque ele já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment, no seu art. 39, inciso II, que fala muito claramente – eu vou ler aqui, para não falar errado – ‘proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa’. Isso é inquestionável, é um consenso entre todos aqui no Brasil”, declarou Flávio Bolsonaro.
“E que essa anistia tem que se estender também aos policiais federais que estão se prestando a esse papel, que acabaram de indiciar, por exemplo, dois deputados federais, Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, por usarem a tribuna, e fazerem uma crítica à Polícia Federal, e chamarem um dos delegados de cachorrinho de Alexandre de Moraes, o que é uma verdade, é uma opinião, e todo parlamentar deveria ter a sua imunidade parlamentar para fazer uso da palavra respeitada pela Polícia Federal. Não são poucos os crimes cometidos por Alexandre de Moraes e por esse grupo especial de Lula na PF. E o que começa errado não tem como terminar certo. Nunca vi ninguém que faz o que Alexandre de Moraes está fazendo no mundo que, em determinado tempo, não vá sofrer as consequências pelas ilegalidades, arbitrariedades e abusos que cometeu”, acrescentou.
O relatório da Polícia Federal foi enviado nesta terça pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos realizados por uma organização criminosa que buscou dar um golpe de Estado no Brasil. A corporação indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que, “ao defendermos uma anistia, não o fazemos porque queremos anistiar crimes, até porque defendemos que aqueles que depredaram sejam punidos, nós queremos desarmar espíritos, nós queremos a volta da normalidade democrática, nós queremos que a Constituição seja cumprida, nós queremos que o escudo que nos protege e a lei possam voltar a vigorar em nosso país – é esse o sentido – e que a discussão política, importante e essencial, aconteça neste Parlamento, no Congresso Nacional”.
“Nós não podemos mais banalizar o fato de que Ministros do Supremo Tribunal Federal estejam constantemente fazendo política, fazendo declarações políticas, além das suas prerrogativas de magistrados. Isso desequilibra a democracia brasileira”, completou.
A defesa de uma anistia ampla tem ressoado entre parlamentares da oposição como uma espécie de solução para investigados e envolvidos nas investigações, inclusive autoridades, não apenas os condenados pelos atos violentos do 8 de janeiro de 2023, por exemplo.
No entanto, até o momento, não há indicativos de que há espaço para uma iniciativa desse tipo. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na prática, fez parar a tramitação de um texto que trata da anistia a culpados pelo 8 de janeiro, entre outros, por meio da criação de uma comissão especial, que está congelada.