Segundo a PF, o documento manuscrito intitulado “Operação 142” foi apreendido na sede do PL e cita etapas como “anulação das eleições”
Relatório da PF (Polícia Federal) afirma que um material apreendido na mesa do, assessor do general Braga Netto, coronel Peregrino, na sede do PL (Partido Liberal), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), continha um esboço de um suposta plano de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a corporação, trecho do documento manuscrito intitulado “Operação 142” –em referência ao artigo 142 da Constituição Federal– trazia em última etapa do plano a seguinte frase: “Lula não sobe a rampa”. As informações constam em relatório cujo sigilo o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou nesta 3ª feira (26.nov.2024).
Veja abaixo a manuscrito da operação 142:
Reprodução/PF – 26.nov.2024
Leia abaixo algumas das medidas elencadas no documento “Operação 142” –que deve ter sido redigido de novembro a dezembro de 2022:
- “interrupção do processo de transição”;
- “anulação das eleições”;
- “prrorogação dos mandatos”;
- “substituição de todo o TSE” (Tribunal Superior Eleitoral) –à época comandado por Moraes, uma das vítimas de plano de assassinato;
- “preparação de novas eleições”.
“O arcabouço probatório demonstra os investigados realizaram diversas ações para de alguma forma obstruir as investigações que apuram a constituição de uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado e Abolir o Estado democrático de Direito, mediante a restrição do exercício do poder judiciário, especialmente o STF e o TSE”, afirma a corporação.
Em diagrama, a Polícia Federal destrincha a suposta trama. Veja abaixo:
Reprodução/PF – 26.nov.2024
A PF diz ainda no relatório que o “documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”.
ART. 142
Eis o que diz o artigo 142 da Carta Magna: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Segundo a PF, o nome dado ao documento faz alusão ao artigo porque era “uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do presidente Jair Bolsonaro”.
ENTENDA
- o que aconteceu: o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. Também enviou o inquérito à PGR;
- o que é investigado: um grupo aliado a Jair Bolsonaro (PL) que teria tentado impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano seria, segundo a PF, matar Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes. A operação teria a participação de militares e usaria armas de guerra e veneno;
- quais são as dúvidas: quantas pessoas estiveram envolvidas diretamente se o plano foi efetivamente colocado em curso. Leia aqui o que se sabe e quais são as dúvidas sobre o inquérito;
- quem estava envolvido: a investigação, concluída pela corporação na 5ª feira (21.nov), levou ao indiciamento de 37 pessoas. Entre elas, estão:
- Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
- quais os próximos passos: a manifestação sobre uma possível denúncia da PGR deve ficar para 2025, depois do recesso do Judiciário, que termina em 6 de janeiro.
RELATÓRIO DA PF
A Polícia Federal concluiu que núcleos foram agrupados para disseminar a narrativa de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da sua realização. A finalidade seria legitimar uma intervenção das Forças Armadas.
Seriam 5 eixos de atuação:
- ataques virtuais a opositores;
- ataques às instituições (STF e TSE), urnas eletrônicas e à higidez do processo eleitoral;
- tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- ataques às vacinas contra a covid e a medidas sanitárias na pandemia; e
- uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
O QUE DIZ BOLSONARO
O ex-presidente negou ter conhecimento do esquema para matar Lula ou da tentativa de golpe. Disse que sempre agiu “dentro das 4 linhas de Constituição” e que, nelas, “não há pena de morte”, em referência ao assassinato do petista.
“Vai dar golpe com um general da reserva e 4 oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? Não fique botando chifre em cabeça de cavalo”, disse em live transmitida pela página do Instagram do ex-ministro do Turismo Gilson Machado no sábado (23.nov).