O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça (26) o encaminhamento de R$ 38 milhões ao Exército para pagamentos da Operação Carro-Pipa, que foi suspenso na segunda (25) por falta de recursos. Com isso, o fornecimento de água potável será retomado para 1,25 milhão de pessoas em 344 municípios do semiárido nordestino.
A operação atende regiões afetadas pela seca ou estiagem nos estados de Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Ceará. Segundo o Exército, que executa o programa, a suspensão afetaria a continuidade do abastecimento em áreas rurais com decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal.
“O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira, 26 de novembro, o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente”, disse a pasta em nota.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o problema foi causado por questões burocráticas e determinou na segunda (25) uma solução. “A transferência de recursos para o Exército foi realizada. Os recursos estão garantidos até o final do ano e também para janeiro, com o novo orçamento”, disse em entrevista à TV Globo.
O orçamento total do programa para 2024 é de R$ 696 milhões, dos quais R$ 508 milhões já haviam sido empenhados até outubro, segundo o portal Siga. Restavam R$ 108 milhões de restos a pagar.
O MIDR reforçou que os valores transferidos nesta terça (26) asseguram a regularização imediata dos pagamentos.
“De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas. De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca”, completou o ministério.
Cada família atendida pela Operação Carro-Pipa tem direito a 20 litros de água diários por pessoa. Embora o programa também contemple regiões do semiárido em Minas Gerais e Espírito Santo, todas as solicitações de novembro vieram de municípios nordestinos.