Magistrado diz que “qualquer um” pode ter “fator de autismo” e critica Lei Romário, que flexibiliza cobertura de planos de saúde
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha, afirmou nesta 6ª feira (22.nov.2024) que o TEA (Transtorno do Espectro Autista) é um “problema” e fez críticas às abordagens de algumas clínicas especializadas, mencionando que oferecem “passeios na floresta” como parte do tratamento para crianças.
“Para os pais, é tranquilizador saber que seu filho, que tem um problema, ficará de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso tem um custo”, declarou o ministro durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
Saldanha sugeriu que “qualquer um” poderia apresentar traços do espectro autista. “Qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo”, afirmou.
O magistrado também criticou a Lei nº 14.454/2022, conhecida como Lei Romário, do senador Romário (PL-RJ), que derrubou o “rol taxativo” de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A lei permite que pacientes de planos de saúde solicitem tratamentos não previstos na lista oficial.
“Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder [tratamento]. E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, argumentou o ministro.
O OUTRO LADO
O Poder360 procurou O STJ para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das declarações do ministro Antonio Saldanha. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.