Autora da proposta, Erika Hilton se reuniu com Padilha no Planalto; disse que texto pode mudar nas negociações, mas a prioridade é a redução
Os deputados federais Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) disseram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer abolir a escala 6 X 1 (6 dias de trabalho por 1 de descanso). Ambos se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na 4ª feira (13.nov.2024), no Palácio do Planalto.
A deputada, autora da proposta que quer reduzir a jornada, disse que espera que o governo promova não só uma articulação no Congresso, mas também ajude a formar grupos de trabalho e diálogo com entidades civis sobre o tema. Hilton disse que a proposta pode mudar ao longo das negociações, mas que “o mais importante é ter essa redução”.
“Sempre há uma expectativa do texto mudar diate daquilo que está colocado, mas o texto também é uma possibilidade para se cortar, alterar, rever, negociar. Acho que é prematuro dizer depois de uma primeira reunião se o apoio vai ser em cima do texto ou de uma redação final. O mais importante é ter essa redução”, declarou.
Padilha publicou um vídeo ao lado dela e de Reginaldo dando parabéns pela mobilização e pela importância da PEC.
Reginaldo Lopes, que já havia apresentado uma proposta semelhante em 2019, também elogiou a mobilização promovida pela proposta psolista e disse que há uma “nova conjuntura” que permite o avanço da pauta. O deputado petista afirmou que haverá uma Frente Parlamentar em defesa da redução da jornada de trabalho.
“A economia brasileira precisa passar por uma aumento da renda per capita dos trabalhadores. Ele precisa ter tempo para se qualificar e cuidar da família”, disse.
A mobilização popular em torno do assunto “pressionou” os congressistas a darem apoio, sejam eles de esquerda ou de direita, segundo a deputada. Questionada se a atual composição do Congresso poderia barrar a pauta, disse que seria “um tiro no pé” diante da mobilização.
O texto já superou o número mínimo de assinaturas para ser protocolado na Câmara.
“ESSE DEBATE JÁ PERDERAM”
Ao Poder360, a deputada reagiu à “PEC da alforria” apresentada pelo deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS). O texto quer ser uma contraproposta ao que encerra a jornada 6 x 1 e já tem o apoio de ao menos 68 deputados da oposição.
Erika Hilton disse que o grupo está tentando “mudar o foco” porque o tema colocou a oposição “em uma situação delicada” depois da popularização do tema nas redes. Disse que questões trabalhistas são o “calcanhar de Aquiles” da oposição.
A PEC de Marcon propõe que o empregado possa escolher entre o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e manter a escala de 44h semanais de trabalho ou e um regime “flexível” baseado na remuneração por horas trabalhadas.
A proposta também estabelece que direitos trabalhistas sejam proporcionais “à carga efetivamente trabalhada no regime flexível”. Segundo o texto, a proposta “moderniza” as relações de trabalho e da “autonomia ao trabalhador”. O modelo seria inspirado nos Estados Unidos.
“Eles querem mudar o foco da conversa, o que é legítimo dentro da política, mas eu acho que essa discussão eles já perderam. Essa discussão está conosco. O trabalhador está conseguindo acompanhar de forma simples e objetiva o que estamos discutindo e tem pressionado por uma melhor qualidade de vida”, declarou Erika Hilton.