A deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) anunciou nesta quarta-feira (13) que irá se reunir com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a redução da jornada de trabalho 6×1. O assunto vem sendo proposto, por meio de uma PEC, que atingiu o número mínimo de assinaturas, para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.
“A gente espera conseguir dialogar com o governo para entender quais são os próximos passos por parte do governo, e como a gente pode unificar as forças”, disse a líder do PSOL na Câmara, em coletiva de imprensa.
Na PEC, a deputada propõe a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana. Assim, no lugar do sistema chamado 6×1, que estabelece um dia de folga para cada seis trabalhados, passaria a vigorar a jornada de 4×3, com quatro dias trabalhados e três de descanso.
A iniciativa vem na esteira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais desde setembro do ano passado. O idealizador do movimento, vereador Rick Azevedo, acompanhou a deputada durante a coletiva para defender o trâmite da PEC.
Erika ainda garantiu que pretende conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir sobre a proposta. “Depois que a gente conversar com ministro Padilha, eu pretendo procurar também o presidente Arthur Lira para conversar sobre o texto. Essa é o nossa expectativa: encontrar consenso, convergência e força para o fortalecimento dessa pauta”, informou.
Ao defender a proposta, a deputada voltou a dizer que a PEC se baseia apenas nas escalas adotadas em outros países, mas que sequer tem um estudo do impacto que causaria na economia brasileira.
A PEC já conta com o apoio de 216 deputados federal, segundo a autora da proposta. Porém, a deputada avalia que a discussão do assunto só deve avançar na próxima legislatura, tendo em vista que há menos de dois meses para o encerramento dos trabalhos em 2024. “Acho que pode ficar para a próxima legislatura. Há muita coisa para ser dialogada ainda,” concluiu.
O projeto ainda não foi protocolado e nem existe cronograma de votação. Por ser tratar de uma PEC, a proposta precisa ter a admissibilidade aprovada na CCJ para seguir adiante. No entanto, o texto deve enfrentar a resistência da bancada da oposição e vem sendo bastante criticado por entidades empresariais.