Lei sancionada por Lula inscreve o educador no Livro de Aço, que homenageia figuras históricas da democracia brasileira
O educador, antropólogo e político Darcy Ribeiro agora integra o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Congresso Nacional. A inclusão foi oficializada com a sanção da Lei 15.020 de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicada no Diário Oficial da União na 3ª feira (12.out.2024).
A homenagem foi viabilizada pelo PL (projeto de lei) 5.894 de 2019, aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em 15 de outubro. Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto, originário da Câmara dos Deputados, destaca a relevância de Darcy Ribeiro na defesa dos direitos dos povos indígenas.
“Seu livro ‘O Povo Brasileiro’ é uma obra profunda e erudita sobre a identidade nacional, oferecendo um entendimento mais amplo da diversidade cultural que forma o Brasil”, disse Paim em seu parecer.
Um legado em educação e política
Nascido em Montes Claros (MG), em 1922, Darcy Ribeiro é uma referência na luta pela educação e pela valorização da cultura brasileira. Como professor, pesquisador e escritor, foi membro da Academia Brasileira de Letras e deixou uma vasta produção intelectual.
Na política, exerceu os cargos de ministro-chefe da Casa Civil e da Educação durante o governo João Goulart e foi vice-governador do Rio de Janeiro. Defensor de reformas educacionais, trabalhou para ampliar o acesso à educação pública e de qualidade.
Eleito senador em 1990, Darcy Ribeiro foi relator de projetos cruciais, incluindo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, um marco para o sistema educacional brasileiro.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Popularmente chamado de Livro de Aço, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está localizado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Criado em 1992, ele reúne personalidades que, em diferentes momentos da história, dedicaram suas vidas à liberdade, à democracia e ao progresso do Brasil. A inclusão de um novo nome no livro exige aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.
Com informações de Agência Senado.