Alexandre Silveira interrompe férias e cobra solução imediata da Enel e maior fiscalização da Aneel após apagões
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), tomou medidas urgentes em resposta às interrupções no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. A cidade teve fortes chuvas e ventos na 6ª feira (11.out.2024).
Silveira criou uma sala de situação e enviou um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) neste sábado (12.out), exigindo ação rápida da distribuidora Enel –que protagonizou apagões em São Paulo em março deste ano– para o restabelecimento da energia.
O Ministério de Minas e Energia (MME) expressou descontentamento com a Aneel por falhas na supervisão da Enel. A agência e o ministro não estão em bons termos. A prefeitura de São Paulo também culpa a distribuidora por problemas frequentes.
Em abril, Silveira acionou a Aneel contra a Enel e prometeu a revisão dos contratos de concessões no setor de energia depois do apagão no final de 2023 na capital paulista. Eis a íntegra (PDF – 980 kB).
O MME destacou a ausência de ações que poderiam levar à caducidade da concessão da distribuidora, uma medida solicitada pelo ministério há 1 ano. Além disso, o ministério indicou que a renovação da concessão da Enel em São Paulo é improvável.
Em resposta, o governo federal editou um decreto estabelecendo critérios mais rigorosos para avaliar o desempenho das concessionárias de energia.
Alexandre Silveira interrompeu suas férias para acompanhar a situação e disse que o governo trata o assunto com seriedade para assegurar que reguladores e concessionárias cumpram suas obrigações.