Levantamento foi divulgado na 4ª feira (25.set); prejuízos econômicos chegaram a R$ 1,3 bilhão
De acordo com levantamento publicado na 4ª feira (25.set.2024) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), 15,4 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nos municípios brasileiros desde o início de 2024.Os prejuízos com as queimadas chegaram a R$ 1,3 bilhão. Eis a íntegra do boletim (PDF – 299 kB).
A CNM reforçou a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024. A proposta é para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
No recorte divulgado nesta 5ª feira (26.set), 573 municípios decretaram situação de emergência devido aos incêndios florestais.O levantamento mostra que 1.042 pessoas tiveram de deixar suas casas.
“A Confederação destaca que o período entre agosto e setembro de 2024 foi atípico e expressou valores fora do padrão até então relatados para estes meses. O cenário reforça a urgência de o Brasil adotar medidas concretas e que possibilitem a prevenção e o enfrentamento de desastres como esses que estamos agora vivenciando e que impacta gravemente a saúde de milhões de pessoas, o meio ambiente e o desenvolvimento do país“, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
FUNDO CLIMÁTICO
A Confederação recolheu assinaturas suficientes para que a PEC começasse a tramitar no Congresso Nacional. A proposta prevê a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática fora do Orçamento Geral da União.
O texto define que do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda, 3% serão destinados ao Fundo.
A PEC também institui o Conselho Nacional de Mudança Climática e a Autoridade Climática Nacional.
CONSÓRCIO NACIONAL
A CNM defende a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. De acordo com estudos, mais de 94% dos Municípios enfrentam dificuldades nas questões climáticas, 43% das prefeituras não têm um responsável pelo monitoramento dos eventos climáticos e 47% não possuem sistema de alerta.