Faixa de beneficiados deve aumentar 15% com isenção para até 2 salários mínimos; defasagem da tabela do IR é de 151,49%
A proposta do governo para isentar do Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos (R$ 2.604) vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas. Segundo um levantamento da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) a medida deve ampliar o número de isentos de 8.944.261 para 10.294.779, um aumento de 15%.
Ao passo que cresce a isenção para os mais pobres, a proposta nos moldes divulgados pelo governo esbarra em uma queda de R$ 6,68 bilhões em arrecadação. Conforme noticiado pelo Poder360, o governo estuda aumentar os impostos para os mais ricos como forma de driblar esse declive.
Os cálculos da Unafisco também chamam atenção para a alta defasagem da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que bateu 151,49% em 2023. O aumento na faixa de isenção equivale a um reajuste de 38,66%. A tabela está congelada desde 2015.
A defasagem da tabela representa um problema grave para os brasileiros, pois, na prática, aumenta a carga tributária e penaliza os contribuintes de menor renda.
Caso fosse feita uma correção integral da tabela, o limite de isenção seria para quem ganha até R$ 4.788,20, valor próximo ao prometido em campanha por Lula. No ano passado, o agora presidente prometeu subir a faixa de isenção do IR para R$ 5.000.
Entretanto, uma correção da defasagem deve ser feita de forma lenta e gradual, porque implicaria em uma queda brusca na arrecadação do imposto. O levantamento da Unafisco explorou esse cenário e concluiu que a perda de um ano para outro seria de R$ 236,24 bilhões.
O valor é similar ao deficit de R$ 231,5 bilhões presente no Orçamento de 2023, que equivale a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, um reajuste integral na tabela iria dobrar o rombo.
Atualmente, 39.739.161 brasileiros declaram o Imposto de Renda.