Colegiado tem 30 integrantes, sendo 15 titulares e 15 suplentes indicados pelos partidos
O Senado aprovou na 3ª feira (21.mar.2023) os nomes dos congressistas que integrarão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa pelos próximos 2 anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários.
O conselho tem 15 titulares e 15 suplentes. Duas suplências ainda estão vagas. Leia os nomes aprovados:
Titulares do Conselho de Ética
Suplentes do Conselho de ética
O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
Atua para preservar a dignidade do mandato. Para isto, recebe e analisa representações e denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato. O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética da Casa.
O colegiado parou de funcionar em setembro de 2019. Na legislatura passada, reuniu-se uma vez apenas, para eleger o presidente, Jayme Campos (União Brasil-MT), e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com informações da Agência Senado.