Nas eleições municipais de novembro de 2022, a abstenção chegou a 68,5%, inferior à dos referendos sobre o Código da Família (74,12%), em setembro, e pela Constituição (90,15%), em 2019
Os candidatos ao Parlamento cubano iniciaram uma campanha pouco comum para a votação do próximo domingo (26), em um país pouco acostumado ao proselitismo eleitoral e onde a abstenção cresceu nos últimos anos.
Os 470 candidatos, a maioria do Partido Comunista de Cuba (PCC), o único do país, serão votados pelos eleitores para igual número de assentos na Assembleia Nacional do Poder Popular.
“A campanha se intensificou porque o governo tem menos motivos para confiar em si mesmo”, diante dos mais de 300.000 cubanos que deixaram a ilha em 2022 e o abstencionismo nas últimas eleições, disse à AFP o analista político Arturo López-Levy.
No país de 11,1 milhões de habitantes, onde o voto não é obrigatório, a participação nas eleições caiu para os níveis mais baixos desde que o sistema eleitoral entrou em vigor, em 1976.
Nas eleições municipais de novembro de 2022, a abstenção chegou a 68,5%, inferior à dos referendos sobre o Código da Família (74,12%), em setembro, e pela Constituição (90,15%), em 2019.
Há semanas, os candidatos fazem campanhas em seus distritos para ouvir as reivindicações dos eleitores, em assembleias amplamente transmitidas pela televisão estatal, que utiliza o slogan “Melhor é Possível”. A ‘hashtag’ ‘#EuVotoXTodos’ também aparece na tela durante os noticiários.
O presidente Miguel Díaz-Canel, que também é deputado e candidato à reeleição, viajou diversas vezes nas últimas semanas para sua cidade natal, Santa Clara — a 280 quilômetros de Havana —, para mobilizar os eleitores.
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“Divórcio”
A votação de domingo é um ensaio para a eleição presidencial, cujo candidato sairá da nova assembleia e será escolhido em votação entre os mesmos deputados.
Díaz-Canel, o primeiro a assumir o poder após os mandatos de Fidel Castro e seu irmão, Raúl, pode ser reeleito para governar por mais cinco anos.
A lei cubana indica que “todos os tipos de propaganda eleitoral individual estão excluídos”.
Mas para Manuel Cuesta Morúa, integrante do grupo opositor Conselho para a Transição Democrática em Cuba, o governo foi forçado a fazer campanha “como se faz em qualquer lugar do mundo”.
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“A realidade política vai além da realidade institucional e da realidade jurídica, e obriga o governo a fazer campanha porque percebe o crescente divórcio que existe entre seu discurso, sua gestão do país (…) e para onde a sociedade cubana quer ir”, analisa o cientista político que incentiva a abstenção.
“Maior autonomia”
Dos 470 candidatos à Assembleia Nacional do Poder Popular, 50% foram indicados pelos atuais deputados e a outra metade, por comissões municipais.
Neste sistema, os eleitores encontrarão duas possibilidades: o nome de cada candidato de seu distrito ou a opção de votar “em todos”, o que implica em apoiar todos os 470 candidatos.
O “voto por todos” é um sufrágio unificado para reafirmar o “socialismo” e a “revolução”, garantem as autoridades. Mas também ajudaria os candidatos a alcançarem mais de 50% dos votos válidos no dia, requisito para serem eleitos.
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Se algum deles não obtiver os votos, o cargo permanece vago. Nesse caso, o Conselho de Estado, instância máxima da Assembleia, pode nomear alguém ou permitir que as comissões municipais o façam.
As eleições legislativas ocorrem no momento da pior crise econômica do país em três décadas, mas também em um período em que a população está cada vez mais conectada à Internet e de um tímido ensaio de crescimento do setor privado, com trabalhadores independentes e pequenas e médias empresas.
“A maior autonomia econômica que se traduz em maior autonomia política do povo” reduziu “os níveis de controle político que o partido exerce sobre a população”, avalia López-Levy.
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O analista acredita que, apesar disso, a eleição continua sendo um exercício relevante para o país, que “oferece a oportunidade de o sistema se retroalimentar de forma dramática, medir pontos fortes e promover progressos” de líderes políticos que respondem às exigências da população.
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Em um país onde os partidos de oposição são ilegais, a abstenção se concentra nas redes sociais como uma forma de expressar o descontentamento com o governo atual ou com o sistema político da ilha caribenha.
“Que o seu protesto seja a sua ausência nas urnas. Que sua voz seja a abstenção”, diz a conta no Twitter “Cuba diz Não à ditadura”, que considera o processo eleitoral uma “farsa”.
Para os que se abstêm, “o sistema eleitoral (…) não responde à realidade da sociedade cubana mais atual, ao pluralismo, à diversidade” da ilha, afirma Cuesta Morúa.
Agence France-Presse