Fiscalização resgatou 5 funcionários em instalações do festival; pessoas dormiam no chão e não tinham equipamento de proteção
O Ministério do Trabalho e Emprego informou ter encontrado 5 trabalhadores em situação análoga à escravidão nas instalações do festival Lollapalooza, que começa nesta 6ª feira (24.mar.2023) em São Paulo.
Os trabalhadores foram contratados pela empresa terceirizada Yellow Stripe, responsável pela venda de bebidas no festival. O vínculo era informal, os trabalhadores dormiam no chão, não tinham energia elétrica e não usavam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
O grupo foi contratado com a promessa de receberem R$ 130 por dia, tendo iniciado o trabalho em 16 de março e trabalhariam até o fim do evento, em 26 de março.
Segundo informações da pasta, os 5 funcionários trabalhavam como carregadores durante o dia, com uma jornada de trabalho chegando a 12 horas, e eram obrigados a dormir nos pontos de estoque de bebidas dentro do autódromo de Interlagos, onde o festival é realizado, para fazer a segurança do local. Todas as vítimas moravam próximos ao local de trabalho, no bairro Grajaú.
A fiscalização também indicou que os trabalhadores não recebiam colchões ou itens de higiene, como sabonete e papel higiênico.
“Três tinham colchonetes porque conseguiram trazer de casa e os outros 2 dormiam sobre papelões e madeirites nos pallets de bebidas”, informou a auditoria fiscal do Trabalho em comunicado.
“O advogado da empresa apresentou contratos intermitentes assinados, mas não havia nenhuma informação no eSocial, o que foi confirmado depois pelo próprio advogado da empresa”, explicou Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou da operação.
Depois do resgate, os trabalhadores resgatados receberam os direitos devidos no valor aproximado de R$ 10.000 para cada.
Fiscalização realizada nas instalações do festival Lollapalooza
Em nota, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo informou que abriu procedimento para investigar o caso. Na tarde de 5ª feira (23.mar) a 1ª audiência com as partes envolvidas foi realizada e a 2ª foi marcada para esta 6ª feira (24.mar).
“O procurador oficiante espera formar convencimento a partir das provas e dos depoimentos para decidir o caminho da atuação”, diz trecho da nota. Eis a íntegra (20 KB).
O Poder360 entrou em contato com a T4F, produtora do festival, e solicitou uma manifestação sobre o caso. Em resposta, a empresa repudiou o ato e afirmou ter rescindido o contrato com a Yellow Stripe.
A T4F também considerou o caso um “ato isolado” e disse que seguirá com uma “postura forte” para qualquer descumprimento de regras cometido por empresas terceirizadas.
Eis a íntegra da nota enviada pela T4F nesta 6ª feira (24.mar.2023):
“Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
“A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.
“Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.
“Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.”