Desde a emissão do mandado de prisão pela Corte de Haia, 12 nações europeias se manifestaram; 4 não deixaram claro o que fariam
Desde que o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu um mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, 7 países europeus afirmaram que cumprirão a ordem caso o premiê israelense pise em seus territórios. O ex-ministro de Defesa israelense Yoav Gallant e o líder militar do Hamas, Mohammed Deif, também receberam mandados de prisão.
Os mandados citam crimes de guerra na Faixa de Gaza cometidos de 8 de outubro de 2023 a 20 de maio de 2024. Na prática, a medida tem pouco efeito pois o TPI não tem poder de prender diretamente e depende da posição de qualquer um dos 123 países integrantes da convenção. Eis a íntegra do comunicado do TPI (PDF – 349 kB, em inglês).
Ao todo, 14 países se manifestaram sobre a ordem da Corte Internacional, dos quais 7 disseram que irão cumpri-la, 1 informou que não prenderá Netanyahu e outros 4 deram declarações ambíguas se cumprirão a ordem ou não.
A Itália deu sinais de que aceitaria a ordem do TPI, mas com ressalvas. O ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, disse na 6ª feira (22.nov.2024) que, como o país é signatário do TPI, cumpriria o mandado, mas ressaltou que o governo italiano não concorda com a decisão que equipara os israelenses aos integrantes do Hamas.
Até o momento, a Hungria foi o único país europeu que declarou que não prenderá o primeiro-ministro israelense caso ele entre em seu território. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, disse até que convidaria Netanyahu para visitar o país, um claro desafio à autoridade do TPI.
Os demais países (França, Reino Unido, República Tcheca e Alemanaha) apresentaram declarações diplomáticas de que uma prisão em uma eventual visita de Netanyahu aos seus territórios seria avaliada.