O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores que cobrem as diárias de viagens a trabalho realizadas por parlamentares e servidores da Casa dentro do País.
De acordo com o deputado, a correção do valor da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2015 a março deste ano.
MISSÕES
O ato publicado ontem no Diário Oficial da Câmara estabelece a atualização dos valores para os deslocamentos em território nacional a serviço, em missão oficial ou em treinamento, que interessem a projetos que tenham a chancela da Casa.
Para justificar a medida, Lira afirmou que o IPCA acumulou variação de 99,79% desde abril 2012, quando ocorreu o último reajuste, superior ao aumento que começou a vigorar ontem.
Com a mudança, o valor recebido pelo presidente da Câmara, em diárias por viagens no País, passa de R$ 611 para R$ 981 e pelos demais parlamentares aumenta de R$ 524 para R$ 842.
Servidores e colaboradores da Câmara dos Deputados, que recebiam no máximo um total de R$ 489, podem agora receber de R$ 702 a R$ 785, a depender da categoria do cargo que ocupam.
Já para analistas e técnicos legislativos, o valor passou de R$ 349 para R$ 560 por dia. Também foi reajustado o valor adicional de embarque e desembarque.
Há 12 anos, o auxílio que cobria despesas de deslocamento entre o ponto de origem e o local de embarque ou desembarque para a viagem era de R$ 279. Desde ontem passou a ser de R$ 448.
NACIONAIS
O reajuste publicado ontem pela Câmara dos Deputados foi feito apenas em relação aos valores gastos em viagens dentro do território nacional. Para as viagens realizadas na América Latina, o auxílio se mantém: varia de US$ 196 a US$ 428.
Em caso de viagens para eventos ou encontros de trabalho que ocorram em destinos localizados em outros países, a indenização que será paga ao presidente da Casa, a parlamentares, servidores e colaboradores também será mantida: de no mínimo US$ 215 e no máximo de US$ 550.
Estadão Conteúdo